Ao acessar e utilizar o nyvvo, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes termos.
1. Natureza do serviço
O nyvvo é uma plataforma de apoio à organização e análise de desempenho em estudos, não constituindo garantia de aprovação em exames ou concursos.
2. Cadastro e conta
- O usuário deve fornecer informações verídicas.
- É responsável pela guarda de suas credenciais.
- Toda atividade na conta é de responsabilidade do usuário.
3. Pagamentos e planos
- O acesso pode depender de pagamento.
- Os valores podem ser alterados a qualquer momento.
- A contratação é considerada aceita no momento do pagamento.
4. Cancelamento e reembolso
- As regras de cancelamento seguem as políticas da plataforma de pagamento (ex: Kiwify).
- Após o período legal de arrependimento (7 dias, conforme CDC), não há obrigação de reembolso, salvo disposição expressa.
5. Uso adequado
É proibido:
- uso ilegal ou fraudulento;
- tentativa de acesso indevido;
- exploração de vulnerabilidades;
- reprodução ou distribuição não autorizada.
6. Propriedade intelectual
Todo conteúdo, tecnologia e marca nyvvo são protegidos e não podem ser utilizados sem autorização.
7. Limitação de responsabilidade
O nyvvo:
- não garante resultados acadêmicos ou aprovação;
- não se responsabiliza por decisões tomadas pelo usuário;
- não responde por indisponibilidade temporária do serviço;
- não responde por danos indiretos ou lucros cessantes.
8. Disponibilidade do serviço
O serviço pode sofrer interrupções por:
- manutenção;
- falhas técnicas;
- fatores externos.
Sem garantia de disponibilidade contínua.
9. Rescisão
O nyvvo pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
10. Alterações
Os termos podem ser alterados a qualquer momento. O uso contínuo implica aceitação das mudanças.
11. Legislação aplicável
Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
12. Foro
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário, nos termos da legislação aplicável.